Bem-Vindo à Genesis – Os presentes Termos de Uso (“Termos”) estabelecem seus direitos e obrigações quanto ao uso do Aplicativo (“App”) e (“Website”) Genesis. Estes Termos constituem um “Contrato” firmado entre a GENESIS R S TECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 43.000.209/0001-68, com sede e domicílio na Av. Dr. Mario Guimarães, 428 – salas 612, 614 - centro, Nova Iguaçu-RJ, e você (“Usuário”), após a manifestação do seu “Aceite” caso esteja de acordo com todas as condições.
Sabemos que a leitura costuma ser cansativa, por isso buscamos simplificá-la. Avisamos que para entrar na Plataforma, é de sua inteira responsabilidade conhecer os presentes Termos de Uso e aceitá-los por sua livre e espontânea vontade.
Caso não concorde com quaisquer das regras aqui descritas, você deverá, imediatamente, abster-se de utilizar o serviço ou finalizar a contratação em negociação.
A partir da criação do seu perfil, você reconhece que leu e que concorda integralmente com estes Termos de Uso, bem como com os demais termos e políticas que, em conjunto, regulam de forma completa a utilização da plataforma Genesis. Caso ao final possua quaisquer dúvidas, entre em contato através do Serviço de Atendimento ao Consumidor – SAC, disponibilizado na Seção 9.
Os Termos de Uso têm por objetivo demonstrar ao Usuário de forma simplificada quais são as funcionalidades da Plataforma Genesis, bem como orientá-lo na utilização, desde o cadastro aos serviços fornecidos.
Para utilizar os Serviços oferecidos pela Genesis, o Usuário deverá ser juridicamente capaz para atos civis e precisa obrigatoriamente preencher os campos de cadastro fornecendo informações válidas e assumindo integralmente a responsabilidade (inclusive civil e criminal) pela exatidão e veracidade das informações fornecidas, o que significa que deve ter no mínimo 18 (dezoito) anos e estar em pleno gozo dos seus direitos civis. Logo, os relativamente capazes se não forem assistidos por responsáveis e os absolutamente incapazes, seja por determinação legal ou judicial, não podem fazer uso da plataforma – Art. 3º da Lei 10.406/02.
A Genesis é uma plataforma digital cujo propósito é oferecer ao Usuário um serviço que permite a este, traçar o trajeto até o destino desejado, de forma segura. A plataforma tem o intuito de informar ao Usuário através do GPS Genesis todas as rotas de destinos, destacando em vermelho, quais são as áreas que podem ser “consideradas” de risco, para que o usuário possa optar entre passar ou não por elas.
Cada pessoa pode criar apenas um Perfil de Usuário, que é pessoal, não sublicenciável, intransferível e não compartilhável. Para realizar o seu cadastro e utilizar as funcionalidades da Plataforma Genesis, o Usuário deverá inicialmente: i) compartilhar a localização que se encontra para que seja traçada a rota de destino; ii) fornecer seus dados cadastrais, tais como: nome completo; telefone; e-mail; senha. Para prosseguir com a finalização do cadastro na Plataforma Genesis, será necessário ainda o expresso ACEITE do Usuário destes Termos de Uso e da Política de Privacidade. Após a realização desta fase preliminar, o Usuário poderá utilizar a Plataforma gratuitamente. A Genesis se resguarda ao direito de promover dentro de sua plataforma, serviços prestados de forma onerosa, sendo os pagamentos processado por meio da Plataforma VINDE, parceira da Genesis. A Plataforma VINDE conterá seus próprios Termos de Uso e Política de Privacidade, cabendo ao Usuário aceitar ambos os termos para aderir os serviços pagos. Lembre-se que você, Usuário, é responsável pela veracidade e atualidade dos dados cadastrais informados. É importante que eles estejam corretos e atualizados para que não ocorram problemas de acesso à Plataforma. Quaisquer prejuízos havidos em decorrência da inclusão de informações inverídicas ou desatualizadas, na Plataforma, será de única e exclusiva responsabilidade do Usuário. Em caso de informações incorretas, inverídicas ou não confirmadas, a Genesis se reserva o direito de não concluir um cadastro em andamento, ou ainda, de bloquear um cadastro já existente, impedindo o Usuário de utilizar os Serviços até que, a critério do Genesis, a respectiva situação esteja regularizada. A Genesis também se reserva o direito de, a seu critério, impedir novos cadastros ou cancelar já existentes, em caso de ser detectada qualquer irregularidade que seja revestida de gravidade ou demonstre tentativa deliberada de burlar as regras aqui descritas. Efetivado o cadastro, o Usuário terá criado login e senha de acesso e deve se comprometer a não divulgar tais informações a terceiros, assumindo assim, total responsabilidade sobre o uso do serviço e produto que for realizado sob login e senha de sua titularidade. O Usuário cede para o Genesis as informações e os dados necessários de sua conta relativos à Plataforma, independentemente da natureza e forma, de maneira irretratável, irrevogável, gratuita e sem qualquer contrapartida, as quais serão acessadas automaticamente pela plataforma. O Usuário é o único responsável pela sua conta junto a Genesis, por isso deve preservar seu login e senha em lugares seguros. Em caso de violação ou utilização não autorizada da sua conta, é sua obrigação entrar em contato imediatamente com Genesis, pois todos os atos praticados através da sua conta são de sua inteira responsabilidade. A Genesis poderá interromper e/ou encerrar os serviços por ela prestados, em hipóteses de uso indevido da plataforma pelo Usuário, ou quando este apresentar comportamentos inadequados, tais como, nome ofensivo, discurso de ódio, conteúdo ilegal e imoral, dentro da Plataforma Genesis e, também nos casos em que julgar necessário para resguardar a segurança jurídica e pessoal, sua ou de terceiros.
O Usuário, declara que concorda e aceita receber notificações via sistema de push, e-mail, mensagens e telefônicas, com objetivo de mantê-lo atualizado sobre a Genesis. Tais funcionalidades são essenciais para o funcionamento adequado da plataforma e a utilização plena da mesma pelo Usuário. O Usuário reconhece expressamente que a Genesis nunca garantiu que o serviço prestado seja isento de: i) quaisquer falhas de caráter técnico e/ou operacional; ii) mau funcionamento/desempenho da plataforma; iii) interrupção dos serviços prestados em caráter temporário ou não; iv) vírus ou outros elementos eletrônicos nocivos que possam afetar o funcionamento de computadores, celulares e outros aparelhos; v) quebra do sigilo das informações prestadas pelos usuários, decorrente de invasões cibernéticas aos seus servidores e/ou centro de processamento de dados (CPD); entre outros eventos de força maior, fortuitos e alheios a sua vontade. O Usuário expressamente entende e compreende que o GPS Genesis, não garante que o conteúdo, os instrumentos e os materiais contidos, utilizados e oferecidos neste aplicativo estejam precisamente atualizados ou completos. O Usuário entende que o GPS Genesis, não se trata de uma ferramenta de segurança, bem como não impede que usuários estejam isentos de riscos cotidianos. A plataforma apenas indica quais são as áreas que podem ser consideradas de risco, sugerindo ao Usuário trajetos com um pouco mais de segurança. Em nenhuma circunstância, a Genesis, seus diretores ou funcionários serão responsáveis por quaisquer danos diretos ou indiretos, especiais, incidentais ou de consequência, perdas ou despesas oriundos da conexão com este aplicativo ou uso da sua parte ou incapacidade de uso por qualquer parte, ou com relação à qualquer falha de desempenho, erro, omissão, interrupção, defeito ou demora na operação ou transmissão, vírus de computador ou falha da linha ou do sistema, mesmo se a Genesis ou seus representantes estejam avisados da possibilidade de tais danos, perdas ou despesas. A Genesis se exime de toda e qualquer responsabilidade decorrente de atos comissivos ou omissivos não praticados por ela, inclusive, não é responsável pela: i) qualidade da conexão de internet do Usuário; ii) indisponibilidade dos serviços de internet disponibilizados por terceiros; iii) impossibilidade de utilização de quaisquer dos seus serviços em razão da incompatibilidade dos aparelhos eletrônicos utilizado pelo Usuário; iv) pela indenização por danos de qualquer natureza sofridos pelo Usuário pela quebra de privacidade ou segurança dos seus dados durante a conexão dos seus aparelhos eletrônicos à internet através de terceiros; entre outras hipóteses em que seja impossível a demonstração de culpa ou dolo da Genesis. A Genesis buscará entregar ao Usuário uma plataforma estável e acessível, reservando-se o direito de criar, modificar e extinguir as ferramentas da plataforma, a qualquer tempo e sem prévio aviso, objetivando concretizar o melhor serviço, para o qual foi desenvolvida. A Genesis não se responsabilizará em caráter solidário ou subsidiário pelos serviços ou produtos oferecidos no website/aplicativo por anunciantes ou quaisquer terceiros, inclusive no que diz respeito a sua disponibilidade, qualidade, quantidade, características essenciais, ofertas, preços, formas de pagamento ou quaisquer outros elementos a ele referentes. A Genesis se prontificará e se responsabilizará nas obrigações que lhe couber sempre que possível, exceto nas situações de caso fortuito ou força maior, nos termos do artigo 393 do Código Civil Brasileiro;
A utilização da plataforma se dá por licenciamento de tecnologia (software), detendo a Genesis todos os direitos de propriedade intelectual da Plataforma e dos serviços disponibilizados diretamente por ela, tais como patentes, desenhos, marcas, direitos autorais ou direitos sobre informações confidenciais ou segredos de negócio, sobre ou relacionados ao Aplicativo e/ou ao website, bem como outros direitos estabelecidos em lei, sendo vedada a utilização de qualquer espécie de conteúdo sem a expressa anuência desta. O Usuário recebe uma licença pessoal, revogável, limitada, não exclusiva, não sublicenciável e intransferível, por meio de seu Perfil/Conta, para usar a Plataforma condicionada à sua conformidade contínua com estes Termos de Uso e os demais termos e políticas que regram a utilização da Plataforma. A licença recebida não concede direito ao Usuário de usar ou fazer referência de qualquer maneira aos nomes de empresas, de produtos, de serviços e/ou logotipos da Genesis, nem de marcas comerciais, marcas de serviços, de terceiros ou de qualquer um dos licenciadores da Genesis, salvo quando expressamente autorizados por esta, em sentido contrário ao estabelecido nesta cláusula. A Genesis com o intuito de prevenir, coibir e encerrar toda e qualquer atividade inidônea, desrespeitosa, difamante e/ou que violem quaisquer direitos autorais, de imagem, comerciais, de propriedade e outros por parte do Usuário e/ou que viole quaisquer das regras deste instrumento, fornecerá aos cadastrados na plataforma, ferramentas de vigilância e denúncia para que as medidas cabíveis, se for o caso, sejam por ela tomadas. A Genesis tomará todas as medidas cabíveis, judiciais ou não, para resguardar seus direitos de propriedade intelectual, industrial, autoral e outros que forem eventualmente violados, nos termos da legislação aplicável, seja ela nacional ou estrangeira. A Genesis considera a segurança das suas informações uma prioridade. Sendo assim, implementamos sistemas, aplicações e rígidos procedimentos de segurança para proteger suas informações pessoais de fraudes na Internet e minimizar riscos de roubos, danos, perdas ou acessos e usos não autorizados. No entanto, não podemos ser responsabilizados no caso extremamente improvável de ocorrer uma brecha em nossos servidores.
Caso o Usuário opte por descontinuar com a utilização dos serviços, deverá entrar em contato com a Genesis ou poderá excluir seus dados diretamente na opção disponibilizada dentro da plataforma em “excluir dados do usuário”. Ao receber tal pedido, a Genesis fará o esforço razoável para excluir tais informações, posto que estas, não podem ser excluídas imediatamente do sistemas de back-up.
Estes Termos e Condições de Uso serão regidos e interpretados de acordo com a legislação brasileira e as Partes se submetem à jurisdição exclusiva dos tribunais do Brasil. Estamos comprometidos com a proteção à privacidade de todos os Usuários dos Serviços oferecidos pela Genesis. Sendo assim, todas as informações pessoais que coletamos dos Usuários são integralmente processadas de acordo com nossa Política de Privacidade. Nossa Política de Privacidade apesar de estar transcrita separadamente, também é parte integrante deste Termo. Cada cláusula deste Termo, constitui um compromisso ou disposição independente e distinto. Sempre que possível, cada cláusula deverá ser interpretada de modo a se tornar válida e eficaz à luz da lei aplicável. Caso alguma das cláusulas deste Termo seja considerada ilícita, tal cláusula deverá ser julgada separadamente do restante do Termo, e substituída por cláusula lícita e similar, que reflita as intenções originais das Partes, observando-se os limites da lei. Todas as demais cláusulas continuarão em pleno vigor.
A coleta e o uso de informações pessoais são feitos de acordo com o princípio da minimização e são regidos pela nossa Política de Privacidade, disponível em [Genesis Web]. A Genesis compromete-se a adotar medidas, ferramentas e tecnologias necessárias para garantir a segurança dos dados armazenados na plataforma e cumprir com suas obrigações, sempre considerando o estado da técnica disponível.
Conforme nos comprometemos no início dessa “resenha jurídica”, vocês podem e devem se comunicar conosco, seja para esclarecer eventuais dúvidas, fazer sugestões ou realizar denúncias, através do e-mail: contato@gpsgenesis.com.br
As Partes elegem o foro da circunscrição judiciária de Brasília, Distrito Federal, para a resolução de quaisquer controvérsias oriundas destes Termos, renunciando a todo e qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
O Usuário declara ter lido, entendido e aceito todas as regras, condições e obrigações estabelecidas no presente Termo.
Última Atualização: nov/2024